Em primeiro lugar, quero felicitar a cada leitor pelo início de mais um ano, desejando que 2012 seja próspero em união, saúde e realizações para todos. O ano que deixamos para trás, apesar dos desafios, trouxe conquistas para milhares de brasileiros. Uma delas, e talvez a maior, foi o Bolsa Família que transferiu R$ 16,7 bi à população de baixa renda em 2011. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação – de três para cinco por família – do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos. O aperfeiçoamento do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou no início de 2011,
com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro, e o acompanhamento pré-natal nos postos de saúde, a fim de garantir a saúde da mãe e do bebê. Além dessas alterações, o programa superou a meta anual de inclusão de 320 mil novas famílias.
Na área da saúde, fará diferença a implementação dos programas Melhor em Casa que se refere ao tratamento domiciliar, o SOS Emergências, relativo ao aperfeiçoamento no atendimento nos pronto-socorros em todo país, o “Saúde Não Tem Preço” que diz respeito à distribuição de medicamentos para tratamentos de hipertensão e de diabetes nas redes de farmácias. Houve também o anúncio de investimentos de R$ 4 bilhões no programa de enfrentamento ao crack levarão ao combate intensivo ao narcotráfico e suas máfias.
A redução de impostos para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros também recebeu atenção. Cinco milhões de pequenas empresas, que estão no Simples, e os microempreendedores individuais terão redução nos tributos e crédito mais fácil e mais barato. Além disso, toda a população será beneficiada com a redução para zero do PIS-Cofins sobre massas, farinha e pão e com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar.
Outro programa que fará toda a diferença é o Ciência sem Fronteiras, que levará 101 mil estudantes e pesquisadores brasileiros em áreas tecnológicas, de engenharia e médicas para estudar nas melhores universidades do exterior.
Por falar em exterior, o fluxo de dólares no Brasil alcançou em 2011 o saldo positivo de US$ 65,2 bilhões, segundo dados divulgados nesta semana pelo Banco Central (BC). A quantia é a segunda maior da história, inferior apenas ao fluxo de 2007, quando entraram no País US$ 87,4 bilhões. Além disso, o saldo de 2011 é 168% superior ao registrado em 2010, quando atingiu US$ 24,3 bilhões. No último mês do ano o saldo ficou negativo em US$ 1,9 bilhão.
Para os próximos anos, continuam os investimentos: até 2014, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) devem investir mais de R$ 125 bilhões no programa Minha Casa, Minha Vida. Em 2011, foram contratadas 341 mil novas moradias, entregues 400 mil e outras 500 mil estão em obras.
Com tão boas notícias, 2012 surge como o prenúncio de um grande ano para brasileiros e brasileiras.
( * ) Fláudio Azevedo Limas, Professor, Diretor Estadual da Apeoesp e Vereador em Itapevi pelo PT
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