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Contratos envolvem investimento de R$ 2,4 bilhões por parte da Sabesp nos próximos 30 anos
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Governador Geraldo Alckmin autoriza a assinatura de contratos para prestação de serviços de saneamento, pela Sabesp, em 24 municípios paulistas

O governador Geraldo Alckmin participou nesta segunda-feira, 2, da assinatura de 24 contratos para prestação de serviços de saneamento, pela Sabesp, nos municípios de Barra do Chapéu, Boituva, Boracéia, Caieiras, Cajamar, Charqueada, Flora Rica, Francisco Morato, Franco da Rocha, Iaras, Itaí, Itapetininga, Itatinga, Itupeva, Jacupiranga, Lucianópolis, Monções, Nipoã, Nova Granada, Pardinho, Restinga, Salto de Pirapora, Santópolis do Aguapeí e Taboão da Serra.

Os 24 contratos envolvem investimento de R$ 2,4 bilhões por parte da Sabesp ao longo das próximas três décadas. O governador ressaltou a importância dos convênios. "O que nós queremos? Até 2014, 100% de água, 100% de esgoto e 100% de esgoto tratado em todo o interior do Estado. Teremos as chamadas cidades 300%. E as mesmas condições para o litoral até 2016; e até 2018, 2019 no máximo, a Região Metropolitana", disse Alckmin.

A maior parte dos desembolsos concentra-se em obras e ações voltadas a universalizar os serviços de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto nestes municípios até 2014. Em apenas oito casos, a universalização chegará depois, em 2018. Serão beneficiadas diretamente 1,068 milhão de pessoas que vivem nessas 24 cidades.

Com os contratos de programa assinados hoje, a Sabesp fica autorizada a continuar prestando serviços de saneamento nestes municípios pelos próximos 30 anos. A companhia começou a operar na maior parte destas cidades em meados da década de 1970 e, desde então, aumentou consideravelmente a cobertura e o atendimento à população.

A Sabesp tem hoje 231 contratos renovados sob a nova lei. Outros 48 estão em vigor por meio de contratos/instrumentos anteriores à nova legislação e 93 estão vencidos e em negociação. Atualmente, dos 363 municípios atendidos pela companhia, 146 já têm serviços universalizados, isto é, 100% de abastecimento de água, 100% de coleta de esgoto e 100% de tratamento.

Também foram assinados convênios de cooperação, pelos quais o Estado de São Paulo e cada um dos municípios concordam em implementar ações de forma conjunta com vistas ao oferecimento universal e adequado dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a adoção de outras ações de saneamento básico e ambiental no município pelos próximos 30 anos, prorrogáveis por igual período.

(Portal Governo SP/Sabesp)

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