O Prefeito Chico Brito no gabinete fala ao Repórter Ratual
Fala Chico
Após 3 anos de muito trabalho, é com alegria que apresento as conquistas que mudarão para sempre a historia do nosso município.
A começar pelo próprio nome, que poderá ser oficializado Embu das Artes, por meio de plebiscito. E não paramos por ai: em área de 1,6 milhões de m², que se transformará no Parque da Várzea do Embu – Mirim, conseguimos que um Campus da Universidade Federal de São Paulo seja instalado em nossa cidade. Será um centro de Formação, Lazer e Turismo. Inovamos em todas as áreas: livros didáticos, uniformes e tecnologia de ponta na Educação; mudanças de equipes para melhor atendimento do PS Vazame e na Maternidade, além de construção de quatro equipamentos na Saúde; mais modalidades, somando 29 opções no Esporte; Resgate do Salão de Artes de Embu e fomento da cultura. Obras estruturantes estão por todas as regiões. Tomamos decisões importantes: rompemos o contrato de manutenção com a Eletropaulo e hoje até os acessos a cidade pela BR estão devidamente iluminados. Na Segurança, no Meio Ambiente, na Participação Popular e até a vida funcional dos servidores foi modernizada com a criação da Previdência Própria dos Servidores. Leia e confira que estou cumprindo o compromisso que assumi com você de fazer de Embu uma cidade cada vez melhor.
Unifesp abre novos caminhos
O Embu de todas as Artes comemora 53 anos de historia
A construção do campus avançado de graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no Parque da Várzea do Rio Embu – Mirim já começou. O ministro da Educação Fernando Haddad, o reitor Walter Manna Albertoni e o prefeito Chico Brito assinaram, em outubro, o protocolo em que a prefeitura de Embu cede a Unifesp 10 mil m² do 1,6 milhão de m² do Parque da Várzea do Rio Embu – Mirim para a construção da nova unidade. Em 2012 deverão ser abertas as primeiras 1.200 vagas e a universidade, que já é diferenciada, começará a funcionar ao mesmo tempo em que formará turmas dos cursos de extensão para mil alunos iniciados em setembro de 2010, no complexo Valdelice, no Parque Pirajussara. O centro de ensino superior gratuito é uma das mais importantes realizações na educação, não só para Embu, mas para as regiões Sul e Sudoeste do estado de São Paulo, que não dispõem de universidade pública.
População
O vice prefeito Natinha e o prefeito Chico Brito Parabeniza a população Embuenses das Artes pelo Aniversario da cidade
Há muito o que comemorar quanto a inclusão social em Embu das Artes. Na educação, com 17 escolas reformadas, cursos de aperfeiçoamento para professores, 50 lousas digitais e outras melhoras no ensino; na assistência social, novos centros de atendimento para todas as camadas da população; no esporte, diversos programas implantados pela nova Secretária, e na saúde é surpreendente o que se conseguiu até aqui, com novos equipamentos, aperfeiçoamento de serviços e mais médicos. Na habitação, há programas de construção de moradias e áreas de risco desocupadas viram espaço de lazer. Com a criação da Secretária de Cultura, surgiram os núcleos e pontos de cultura. Teatro, centros culturais, bibliotecas.
Em dois anos, o crescimento na infraestrutura e nos serviços é sensível em todas esses setores.
Escolas
Embu das Artes, Santa Tereza com qualidade de vida
Embu das Artes recebeu o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2010, com o projeto por uma Educação Libertadora e Igualitária para Todos, e se destaca por iniciativas no setor, hoje com escolas atraentes e reformadas, alimentação natural todos os dias, transporte porta a porta, distribuição de uniformes e kits escolares e novas disciplinas (Língua Estrangeira, Artes e Educação Física) – são obrigatórias a partir do Ensino Fundamental 2, mas Embu prepara professores para inseri – lãs desde o ensino infantil. A cidade obteve o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4.7, acima dos 4.6 do País, e reduziu o analfabetismo de 13% para 1,96%. A conclusão das obras do Complexo Educacional Valdelice Prass, implantação de 50 lousas digitais e blogs, formação continuada de professores, uso do livro didático e o Projeto mais Educação, em parceria com o governo federal, são outras valiosas conquistas.
Saúde
Revitalização da Rua Cerqueira Cesar no Santa Tereza
Doze Unidades de Saúde reformadas, três unidades ampliadas e construção de mais quatro equipamentos de saúde, contratação de mais médicos, nova equipe médica no Pronto Socorro do Vazame. O saúde em casa, um serviço inédito que trata o paciente acamado, já realizou mais de 4 mil visitas e agora levará também serviço bucal a quem precisa. Uma Central de Ambulâncias com carros equipados com UTI, laboratório de prótese dentaria com prioridade para o idoso, farmácias dos Postos de Saúde devidamente certificadas, uma nova estrutura para a Saúde Mental e novos serviços na Zoonoze estão entre os principais avanços de serviços de saúde do Embu. Estamos ainda construindo um Posto de Saúde Adulto e Infantil – Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h , no Jardim Dom José, e trazendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a cidade.
Cultura
Uma das 140 obras no Santa Tereza
A secretária de Cultura foi estruturada com o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura e ocorreram Conferencias Municipais de Cultura para planejar com a comunidade as atividades. O Governo da cidade implantou os 18 núcleos de Cultura, com cerca de 2.600 vagas para cursos de dança, teatro, vídeo, fotografia, musica, capoeira, criação literária, roda de leitura, canto, artes plásticas, entre outros, e já estão aprovados projetos de oito Pontos de Cultura, feitos em parceria com o Ministério da Cultura, que começam as atividades neste ano. Foram atualizados acervos de bibliotecas e resgatado o anuário Embu das Artes – 27 salão de Artes Plásticas, programa que também incluiu a implantação da Agenda Cultural e da Bolsa Residência para artistas. O teatro Solano Trindade, o primeiro da cidade, centros culturais, concursos com edições de livros contribuíram para avanços na cultura.
Esporte 29 modalidades
A População pediu e o Prefeito atendeu
A criação da Secretária de Esportes fomentou as atividades esportivas na cidade, como exemplo de inclusão social e cidadã. Com 10 mil vagas, para todas as idades, em 29 modalidades, incluindo ginástica artística, o Projeto esporte Cidadão é um dos maiores do País. Entre as opções de esportes gratuitos há até esgrima e a cidade se destacou em 2010 nos Jogos Regionais, em que obteve 23 medalhas, e nos Jogos Abertos, com três, as mais importantes competições da América Latina. O esporte também ganhou mais infraestrutura, com o ginásio do Valdelice Prass, as três academias públicas e quadras iluminadas. O quarto ginásio da cidade é construído no Jardim Independência e mais quatro campos estão sendo iluminados.
Atendimento com responsabilidade social
Mais de 15 obras no Santa Tereza
A Assistência Social evoluiu muito nestes três anos no combate a fome, principal objetivo do Banco de Alimentos de Embu, que agora tem caminhão refrigerado para frutas, legumes e verduras atendendo a mais de 10 mil pessoas. O governo municipal esta construindo, no centro, o primeiro Restaurante Popular.
Com o Programa de Integração, Responsabilidade e Inclusão Social, a prefeitura atende as 199 mulheres presas de Embu, com visita as famílias orientação psicossocial e sócio educativa. Mais de 90 moradores de rua foram atendidos nos recém – criado espaço do Jardim Casa Branca, onde tomam banho, lavam roupas, se alimentam e passam por processos de reintegração familiar. Foi reaberto o Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) do Jardim Vista Alegre, para atender dependentes químicos.
Mais um CRAS foi aberto no jardim Pinheiros e, com isso, a cidade tem hoje seis unidades do CRAS. O posto de Atendimento ao Trabalhador captou mais de 10 mil vagas de emprego e treinou desempregados. Mil pequenos comerciantes se cadastraram no Empreendedor Individual, obtendo acesso aos auxílios maternidade e doença, aposentadoria.
Atenção especial com as pessoas com deficiência
Trabalho e responsabilidade com a cidade
Em 2009, foi iniciado um mapeamento das pessoas com deficiência no município,que será concluído em 2011 e servirá de base para novas políticas públicas. Em dois anos, esse público ganhou o Centro de Referencia da Pessoa com Deficiência (Rua Solano Trindade, 336); foi reformado o Centro Educacional para Deficientes Armando Vidigal, no Jardim São Marcos, que tem o mais moderno sistema de ensino para crianças e jovens, e criados o Centro de Convivência da pessoa com Deficiência (CCPD), com educação esporte e cultura. Ainda na educação, as Salas de Apoio ao Estudante Deficiente na Escola atendem mais de 600 estudantes.
Curso de Linguagem Brasileira de Sinais, calçadas rebaixadas e piso tátil são outras importantes realizações.
Mulheres e seus direitos
Vida nova no Santa Tereza, Embu das Artes
Está sendo construída a sede própria do Centro de Referencia da Mulher. No dia Internacional da Mulher, em 2010 foi iniciada a Campanha pela Igualdade de Gênero No Poder Público – eu apoio essa Luta em Embu e as atividades gratuitas de Mês da Mulher incluíram plantões de exames de Papanicolau e mama, esporte e lazer, mostra seminários e shows, tudo para informar e chamar a atenção para questões como cumprimento da lei Maria da Penha e a luta pela igualdade de gênero. Nesses dois anos, ocorreram palestras e Cursos de Capacitação Tecendo Redes, em defesa dos direitos da mulher.
Foi apresentada proposta a Defensoria Pública para trazer o Juizado Especial de Violência Domestica Contra a Mulher a cidade.
Embu passou a discutir e articular políticas públicas na região através do Conisud.
Respeito com a população Negra
A população agradece ao prefeito pela obras da cidade
As políticas públicas destinadas as população negra em Embu das Artes têm base no Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que neste governo ganhou nova versão, com relação ao primeiro plano, de 2008, como a inclusão do Acesso a Justiça e Segurança Pública. Com a disposição de implantar a Lei nacional que obriga o estudo da historia africana e afro – brasileira, e a lei nacional sobre a historia indígena e africana, houve avanços importantes. Na saúde, foi criada em 2010 a Assessoria Saúde da População Negra; na educação, ministrando curso identidade afro – brasileira para professores.
Mais espaços para idosos
O Centro de Convivência no Parque da Várzea já foi aprovado pelas comunidades, que visitaram o local junto com o prefeito Chico Brito. A reforma esta em andamento.
Os idosos de Embu receberam outros benefícios: quatro núcleos ampliados (Jds. Mimas, Santo Antonio, Laila, Emilio Carlos) dois reativados (Jds. Santo Eduardo e Pq. Luiza), Academias Públicas no Jds. Dos Moraes, Independência e Parque Francisco Rizzo, além de grupo de trabalho da terceira idade. Na saúde bucal, os idosos tem prioridade no atendimento de prótese dentaria. O ônibus é de graça e há transporte para os bailes, com paradas nos 15 Núcleos da Terceira Idade. Seminários, oficinas de musica e artesanato, cursos, debates com representantes da Unifesp e Conisud para instalação da Universidade Aberta da Terceira idade são outras atividades.
Oportunidades para os jovens
Incentivo e oportunidade para a juventude é um dos grandes compromissos do prefeito Chico Brito, que ao promover por toda a cidade políticas culturais e esportivas, com diversas modalidades, além das varias ações do Pro jovem em parceria com o Governo Federal e a democratização dos espaços públicos, construindo e equipando praças, quadras poliesportivas, ampliando convenio com as faculdades particulares, aumentando os cursos do Polo da Universidade Aberta do Brasil, com cursos de graduação e pós – graduação gratuitos e agora implantado os cursos de extensão da Unifesp e no futuro o Campus de Graduação da Universidade Federal de Embu, além do ensino profissionalizante em parceria com o Estado, nosso Jovens tem garantia a oportunidade de crescer.
É exemplo internacional
Em mais de dez conferencias, realizadas em dois anos, foram revisadas políticas públicas existentes e propostas novas ações nas mais diversas áreas, como assistência social, saúde, educação, esportes, meio ambiente, turismo, transito e transporte. O Orçamento Participativo, totalmente revitalizado, ganhou novo regimento e houve redistribuição das regiões da cidade. A Caravana do OP, consolida com a participação dos representantes tem carteira digital com foto e são eleitos eletronicamente por participantes cadastrados por bairro. Todo esse trabalho, com aspectos inéditos, tem resultados positivos: 90% das demandas do op. Os delegados receberam formação para tratar do OP, como o curso de controle social do Orçamento e mais de 3 mil pessoas participaram das plenárias.
Fiscalização dos serviços públicos
A Ouvidoria do Município, criada em 2009, registrou, em dois anos, 5.552 atendimentos, entre reclamações, denuncias, orientações, sugestões e elogios. As solicitações foram feitas por telefone, pessoalmente e por internet em sua maioria. Cerca de 86% de reclamações e orientações correspondem a prestação de serviços públicos. Ouvindo a população, foi possível criar a lei da Poluição sonora e adequar serviços no transporte público, como melhorar o atendimento do idoso e alterar pontos de ônibus. Cerca de 30 processos administrativos e sindicâncias foram abertos para apurar má conduta de servidores públicos.
Direito a informação
Foi criado o Portal da Transparência, para que a população possa fazer acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos. A Secretária de Comunicação, antes um departamento, presta conta das ações da prefeitura a cidade através do Jornal da Cidade e do portal, aberto para comentário, divulga campanhas e serviços, atua nas redes sociais.
Ações que mudam a cidade
A melhora da infraestrutura e de programas sociais em todos os setores trazem qualidade de vida para os moradores de Embu. Todos são beneficiados com mais de 120 obras espalhadas pela cidade, eficiência e adaptação no transporte, ordem no transito e limpeza pública. Para oferecer mais segurança,a prefeitura depois de interromper o contrato com a Eletropaulo e contratar serviços da Engeluz, a qual passou a cuidar da manutenção da Iluminação Pública local, desenvolve o projeto Ilumina Embu.
Os resultados desse programa, em andamento, estão nas ruas, avenidas, praças, pontos de ônibus e estradas de cidade iluminados.
Obras
É provável que Embu das Artes seja a primeira cidade a ter mais de 120 obras em andamento no País. E é certeza que não a outra de 260 mil habitantes com tantos projetos em execução e já realizados no curto período de dois anos.
As obras foram numeradas para que a população também possa acompanhar o desenvolvimento. Além das construções, o governo da cidade nesses 3 anos pavimentou cerca de 30 estradas, reformou escolas municipais e construiu mais uma. Houve a reorganização das feiras livres. Drenagens das ruas do Jardim Silvia,a infraestrutura para o projeto Ilumina Embu e a revitalização do Parque Rizzo. São muitas obras no setor de saúde, incluindo construção da Unidade de Pronto Atendimento, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jds. Santa Tereza, de esporte como o quarto ginásio sendo construído no Jardim Independência , reforma e ampliação de quadras, campos e área de lazer e de cultura com a construção em fase final do Centro Cultural no Santo Eduardo. O terminal rodoviário, o Parque Linear e o Parque da Várzea, com o Campus da Universidade Federal de São Paulo, são outras importantes obras realizadas com recursos do PAC e do município.
Belas Praças
A Praça Estelina Araújo, na rua Liberty, no Jardim dos Moraes talvez sejam os melhores exemplos de sucesso de democratização dos espaços públicos da cidade.
Antes eram depósitos de lixo e hoje são lugares bonitos e funcionais. Em dois anos, cinco praças da cidade ganharam escultura, chafariz, paisagismo com grandes e centenárias palmeiras, quadras poliesportiva iluminadas, pistas adequadas para caminhadas com iluminação, três academias públicas ao ar livre com 30 de ginástica, além de calçadas permeáveis e rebaixadas com rampas de acessibilidade.
No Parque Francisco Rizzo agora pode – se caminhar à noite e com segurança. A pista de Cooper recebeu piso Inter-travado, drenagem para evitar poças de água e gradis para sua segurança ale da academia pública com dez aparelhos de ginástica ao ar livre.
Na limpeza da cidade uma equipe de 200 varredores de ruas está por todas as regiões, inclusive limpando os centros comerciais nos fins de semana.
Habitação
A Pró – Habitação melhorou as condições de moradia para 400 famílias do Jardim Mimas. Suas casas receberam reboco, pintura, muros e telhas, deixando o bairro mais alegre e bonito, na Vila Feliz, 55 famílias, foram removidas de cima do córrego para reurbanização do bairro, que incluiu canalização de córrego, execução de rede de esgoto, pavimentação, drenagem e paisagismo.
Essas famílias estão em um novo lar graças à parceria da Prefeitura com o CDHU no Parque Luiza.
Regularização Fundiária: Mais de 1.200 lotes foram regularizados e os moradores agora têm a titularidade da sua área nos bairros Jds. Silvia, Parque Luiza e o Jds. Independência. No bairro União da Vitoria o Termo de Ajustamento de Conduta que é primeiro passo para a regularização do loteamento já foi assinado.
Trânsito
O Projeto Travessia Segura implantado no inicio de 2009 esta na porta de escolas e avenidas, oferecendo segurança e alertando motoristas para a necessidade do respeito ao pedestre. Campanhas, eventos como a Cidade da Criança para falar de transporte, veículos com rampas, vagas e cartão de estacionamento para deficientes e idosos, novos semáforos e itinerários do transporte público, fiscalização no transporte municipal, escolar e táxi foram implantados. Novos abrigos e reforma de artigos, implantação de 135 pontos de parada, substituição para semáforos de Led’s e a readequação das linhas de transporte coletivo ajudaram a organizar o transito na cidade, atendendo ao seu crescimento nos últimos dois anos. A pintura e repintura de faixas de pedestres e ilhas, os 157 veículos padronizados e a troca de vans por micro – ônibus dão mais conforto aos usuários. A população também é beneficiada com a instalação de passarelas na BR 116, como as do Parque Jane / Vista Alegre e Jardim Mimas.
Segurança
A inauguração da sede da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Avenida Elias Yazbek, com novos veículos; a instalação de Bases Moveis no Parque Pirajussara e no Jardim Vista Alegre e da Base Ambiental da GCM Itatuba ocorreram em 2009. A instalação da primeira fase do Sistema de Monitoramento Urbano, para prevenir assaltos, agressões e outros delitos, e o inicio da fase dois acrescentaram eficiência a segurança na cidade. Houve o aumento do efetivo com a contratação,após concurso, de 40 guardas municipais.
A Base de Monitoramento de Câmeras do Centro Histórico 24 h conteve assaltos. A implantação da Lei de Poluição Sonora, o Projeto Luz, contra as drogas, e a ampliação da Lei Seca, com fechamento dos bares as 23h, são outras medidas que ajudaram a reduzir a criminalidade.
Embu das Artes o melhor lugar para viver e visitar
A cidade está na vitrine, entre as 100 mais desenvolvidas do País, confirmando o projeto de governo, de avançar de forma equilibrada, sem comprometer os recursos naturais, buscando o desenvolvimento sustentável. As ações realizadas nesses dois anos, a exemplo de praças iluminadas, calçadas novas, ruas e avenidas bem cuidadas, melhoraram a vida de moradores e incrementou o turismo, premiado com ações de grande importância para Embu e região, como o Parque da Várzea Embu – Mirim e o Parque Linear.
Turismo e Negócios
O Embu das Artes na era da Modernidade
A Prefeitura trabalhou para promover a cidade em importantes eventos, como o Salão Nacional de Turismo, participando de todas as edições do Revelando São Paulo. Além disso, inaugurou em 2009 o Centro de Atendimento ao Expositor (CAEX) e criou a Feira de Moveis Artesanais, realizada em 2009 e 2010. Os moveleiros locais se organizaram e fortaleceram o setor e a imagem de Embu das Artes como fornecedora de moveis artesanais. Outras ações são a revitalização da Avenida Elias Yasbek, principal entrada, com construção de recursos para estacionamento, calçadas permeabilizadas e rebaixadas, garantindo a acessibilidade e segurança, a revitalização das praças da Bíblia e Elisia Cachoeira, as 26 câmeras de vigilância 24 horas, a iluminação do acesso ao município, nos quilômetros 279 e 281.
Meio Ambiente em alta
A Parceria Público – Privada para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com a proposta de ampliar e reciclagem no município a que prevê coleta seletiva, aterro revitalizado, instalação de usina de tratamento de lixo e futuro sustentável; a instalação da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu Verde, que compreende 15,7 km², ou 22,42% dos 70 km² do território de Embu para desenvolver seu potencial econômico sem prejudicar a qualidade ambiental, com conselho Gestor integrado por representantes de entidades locais; a criação de leis de preservação e a participação no projeto estadual Município Verde e Azul, em que ao cumprir metas de preservação do meio ambiente Embu tornou – se a melhor cidade da região e está no 270 (era 593) lugar no ranking do programa, são as principais realizações no meio - ambiente. Além dessas ações, a Prefeitura está construindo o Parque Linear, uma obra que interligará por meio dos rios os parques da cidade.
Projetos discutidos com a população
 Prefeito Chico Brito, Dep. Analice Fernandes e Gov. Alckmin. Ao fundo (à esquerda) Vice-prefeito Natinha e Haroldo Marchetti |  Terminal Casa Branca |
Em 2010, a Federação das Industrias do Rio de Janeiro divulgou que Embu está em 86 lugar entre as 100 cidades mais desenvolvidas do País. A pesquisa, com base em 2007, reforça o avanço do Índice de Desenvolvimento Municipal, nos últimos anos, m que a realização de novos projetos e conclusão de outros tornaram a cidade ainda melhor. Embu também entrou, como uma das 100 primeiras cidades, no Programa Nacional de Banda Larga.
A nova territorializaçao, que dividiu Embu em 20 regiões em 2009, o Projeto de Lei, das Zonas Especiais de Interesse Social de Poluição Sonora, a regularização fundiária são alguns dos projetos elaborados depois de debates com a população. Há muitos outros programas de política urbana e participação social em andamento, na Secretária de Desenvolvimento Urbano, incluindo os do PAC.
Convenio fortalece PROCON
Em 2010, o PROCON Embu deu um salto de qualidade. Foi para as ruas da cidade, realizou plenárias e falou com diversos comerciantes. Também fez convenio com o Juizado Especial Cível, que teve a primeira audiência em 12 de novembro, o que fortalece a atuação do PROCON Embu, que passou a realizar todo processo sobre a relação de consumo, desafogando o Judiciário. Isso acelera o prazo para resolução das reclamações e aproxima a relação do cidadão com a Justiça. O PROCON Embu, em 2010, solucionou 70% dos casos, contra os 61% de 2009. O Jurídico municipal realizou cursos para promotores, com a Secretária de Participação Cidadã.
Embu das Artes Ratualizado
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